Justiça Eleitoral cancela eleição em Camamu; apenas os vereadores tomarão posse

O juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto, cancelou nesta segunda-feira (10) as eleições municipais realizadas em outubro no município do litoral sul baiano. A vencedora do pleito foi Emiliana Assunção (PP), que substituiu na véspera o então candidato da chapa pepista, que desistiu de concorrer, Zequinha da Mata. Entretanto, mais de 50% dos votos válidos foram para outros dois postulantes, Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento (PT), que tiveram os registros de candidaturas indeferidos em decisão definitiva, mas os nomes permaneceram disponíveis nas urnas eletrônicas. Dos 18.406 eleitores que compareceram, 5.993 votaram em Emiliana. Américo ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná obteve 4.128 sufrágios (22,43%). A soma da votação dos dois últimos ex-prefeituráveis contabiliza um total de 53,56% nulos. “Desta forma, em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade atingido mais da metade dos votos dos eleitores que foram às urnas, o pleito em análise não se mostra capaz de legitimar um gestor público municipal com respeito à vontade dos eleitores, na forma legal”, diz o magistrado em sua decisão. Com a decisão, Emiliana de Zequinha da Mata, como ficou conhecida, não tomará posse. Apenas os vereadores eleitos receberão os diplomas e sentarão nas cadeiras do Legislativo para o quadriênio 2013-2016. “Portanto, pode-se concluir que a realização de nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral afeta e que condiz com a realidade, com o princípio democrático e o exercício do poder político pelo povo que, validamente, poderia se inclinar em sentido diverso do resultado obtido, elegendo ou recusando um candidato”, afirmou Guimarães Neto. Ainda cabe recurso à decisão. Até lá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deverá marcar novas eleições. O próximo presidente da Câmara de Vereadores terá que comandar o município até os eleitores escolherem outro gestor ou gestora para a cidade.

Fonte: Bahia Notícias

Categoria(s): Regional.

Comente: