Uma notícia tem sido destaque nesta quarta-feira (4/5). Pois, a Justiça Federal da 1ª Região do Distrito Federal inocentou o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, além de outros cinco nomes que haviam sido acusados de fazer parte do esquema do “quadrilhão do MDB”.
Segundo o portal BNews com informações do jornal Folha de São Paulo, na época a denúncia tinha sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava os oitos integrantes de participar de uma organização criminosa. Entretanto, o magistrado Reis Basto, verificou a sentença e declarou que a denúncia não deixava claro os tipos de crimes que os acusados haviam cometido e acrescentou dizendo que houve “abuso do direito de acusar” além de “criminaliza” a política.
“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição -a da existência de ‘organização criminosa’ que perdurou entre ‘meados de 2006 até os dias atuais’- apresentando-a como sendo ‘a verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa” declarou o magistrado
A decisão do magistrado ainda acrescentou que a ponta “imputação aos dirigentes de partidos políticos do delito de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, entre os quais pode se mencionar a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.concluiu.
De acordo com o portal, além dos nomes citados, foram absorvidos o coronel João Batista Lima, que dentro das investigações era indicado como operador financeiro de Temer, o advogado José Yunes, que é amigo do ex-presidente, Lúcio Funaro, assim como, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, que eram apontados como administradores de Eduardo Cunha.
Da Redação do Acontece na Bahia.
