Juíza determina que escolas baianas voltem às atividades até 1º de março; ela pede também que o governo apresente os protocolos de proteção aos alunos

Uma notícia chamou a atenção dos internautas neste sábado (6). A juíza Juliana de Castro Madeira Campos determino, na ultima sexta-feira (5), que as aulas presenciais no estado da Bahia retornem até o próximo dia 1º de março.

Assim, a juíza suspendeu com essa decisão o Art. 9°, II do Decreto Estadual nº. 19.586/2020, que fala sobre as suspensões de aulas devido à sua “inconstitucionalidade em razão da violação do Princípio da Razoabilidade”.

Além disso, a juíza determinou que o estado deve entregar os planos e protocolos para prevenção do contagio da covid-19 na volta às aulas e que deverão ser seguidos pelas escolas do estado. Assim, a juíza deu o prazo de 5 dias, a partir do inicio da intimação, para que o governo estadual entregue os planos.

As escolas devem se adequar ao protocolo de revezamento de alunos em sala, visando minimizar possíveis contágios com a doença.

“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, diz o texto.

O atual governador, Rui Costa (PT) participou na sexta-feira de reuniões com prefeitos do estado para discutir as voltas aulas e os protocolos de proteção para retomada das atividades. A maioria dos prefeitos participa do evento de forma remota.

Da redação Acontece na Bahia.

Categoria(s): Destaque.

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