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Governo Federal pretende encerrar programas de saúde mental

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, vai encerrar os projetos de saúde mental ofertados à população desde 1990. Segundo o jornal Folha de São Paulo, estas propostas estão documentadas em uma planilha de apresentação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Dentre os programas que estão para ser encerrados encontra-se o programa De Volta Para Casa, que tem como foco a reinserção de pessoas com transtornos mentais. Ademais, diversas equipes responsáveis pelo tratamento de pessoas com problemas psiquiátricos seriam desfeitas. Segundo o Ministério da Saúde tais serviços são função da assistência social e não da saúde.

Segundo a OMS, mais de 80% da população brasileira tem algum transtorno metal, como a depressão e a ansiedade. Assim, tais programas são de extrema importância para pessoas que não tem como pagar por serviços particulares e recorrem ao SUS como alternativa.

A associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) escreveu um documento em que serve como base para as propostas de mudança. Porém, a ABP nega que isso significa desmonte dos serviços para saúde mental. Assim, o projeto preocupa diversos especialistas, sobretudo da comunidade acadêmica, que temem retrocesso nesse aspecto.

Da redação Acontece na Bahia.