Connect with us

Regional

Governo anuncia um salário para cada pescador por dois meses

...

Representantes do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) anunciaram, quarta-feira, 6, em Salvador, que o governo vai liberar um salário mínimo (R$ 998) para cada um dos 25 mil pescadores e marisqueiras, com cadastro oficial ativo na Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, o que soma um total de R$ 49,9 mil iniciais. O dinheiro visa minimizar prejuízos causados à esta população em razão do óleo que atingiu o litoral baiano e praticamente paralisou suas atividades.

São quase 45 mil pescadores e marisqueiras cadastrados no estado, segundo a Bahia Pesca, muitos deles inativos por alguma pendência, razão pela qual o orgão estadual está recadastrando essa população até hoje, a fim de que também seja contemplada (leia adiante). As categorias ligadas ao setor, porém, alegam que somam mais de 100 mil pescadores e marisqueiras no estado, a maioria com dificuldades de gerar renda após o óleo que chegou ao litoral baiano.

O anúncio do MAPA foi feito em reunião na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré. O prazo para a liberação do dinheiro, que será pago através da Caixa Econômica Federal (CEF), é 31 deste mês, mas há possibilidade de que seja antecipado, de acordo com o defensor público federal, André Porciúncula, que participou da reunião. Ele ressaltou que o pagamento do benefício assistencial não impede o recebimento de outros benefícios como o próprio seguro defeso ou o bolsa família.

O Mapa informou ao A TARDE, através de e-mail, que aguarda a publicação de Medida Provisória (MP) concedendo o auxílio pecuniário para dar início à liberação do benefício. Inicialmente o governo ampliaria o auxílio-defeso, mas para não criar ruídos cadastrais, decidiu por liberar uma verba extraordinária por meio do instrumento de MP.

Nova reunião está marcada para ocorrer na próxima terça-feira, às 14h, também no do MP-Ba, a fim de discutir a inclusão, no cadastro de beneficiários, de novos pescadores e marisqueiras, para além dos 25 mil os quais já têm o benefício garantido. Participarão da reunião técnica representantes do MPF, MPT, MPE, DPU, DPE e INSS.

“Essa Medida Provisória é destinada ao pescador artesanal profissional que pratique tanto a pesca estuarina [manguezais] quanto a marinha. Todos nós sabemos dos cadastros suspensos e cancelados mas a princípio esse valor é destinado aos profissionais cadastrados”, explicou Valdimere Ferreira, representante da Secretaria de Agricultura e Pesca (SAP) vinculada ao Mapa.

(Fonte: Atarde)

Continue Lendo
Publicidade

Acontece Na Bahia - Copyright © 2019.