Na tarde desta segunda-feira (8), uma notícia urgente chegou ao povo. Isso porque o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o que isso significa?
Fachin anulou na segunda-feira de hoje (8) todas as condenações contra Lula, pela Justiça Federal no Paraná, referentes às investigações ocorridas na Operação Lava Jato. Então, agora Lula recuperou os seus direitos políticos, o que o torna novamente elegível, podendo participar da corrida pela presidência em 2022. Mas não termina aí.
No ato de conceder o habeas corpus a Lula, o ministro Fachi afirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos relacionados aos casos do tríplex do Guarujá, em São Paulo, do sítio de Atibaia, também em SP, e das doações feitas ao Instituto Lula. Sendo assim, agora cabe à Justiça federal do Distrito Federal o julgamento para decidir se os atos realizados nos três casos supracitados poderão ser aproveitados ou não. Fachin Afirmou:
“Ante o exposto, […] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.”
Com os direitos políticos de volta, Lula poderá concorrer nas próximas eleições, tornando-se o principal antagonista de Bolsonaro.
Da Redação do Acontece na Bahia
