Uma notícia importante continua repercutindo nesta segunda-feira (15). O governo federal se posicionou no sentido de aprovar a proposta que possibilitará o retorno do auxílio emergencial em até 3 semanas. Anteriormente, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e ministros se manifestaram favoráveis à volta do auxílio emergencial. Então, posteriormente o governo, por meio da equipe econômica, analisou a viabilidade da proposta e agora um novo prazo chegou ao público.
Este é o prazo com o qual o governo trabalha para a aprovação da proposta: Em até 3 semanas, o “novo marco fiscal “, nome dado por Paulo Guedes à proposta, deverá estar aprovado, de acordo com o Estadão.
Uma cláusula de calamidade pública(uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado ) deverá compor à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, para viabilizar o retorno do auxílio. Então, a nova cláusula dará maior flexibilidade ao auxílio emergencial com relação às regras fiscais impostas pela Constituição Federal, como o teto de despesas, por exemplo, e como medidas de contenção de gastos. Mas não é só isso.
Em reunião com Paulo Guedes na sexta-feira (12/2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que apresentaria uma proposta ao colégio de líderes. Em função disto, o governo avalia a possibilidade de aprovação da medida pelo Congresso Nacional até o início de março, com a primeira parcela sendo entregue ainda no próximo mês. Além disso, previsão é de que mais duas parcelas serão entregues em abril e maio, e há ainda uma outra parcela, que depende de futura confirmação, a ser entregue em junho a depender dos próximos desdobramentos da pandemia. As informações são de que as parcelas serão de r$ 250,00 , e custarão aos cofres públicos um montante de R$ 30 bilhões.
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil
Da redação do Acontece na Bahia
