Uma notícia tem sido destaque nas redes sociais nesta quinta-feira (18).Um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia, MP-BA, ao governo do estado resultou na exoneração do diretor do Hospital Roberto Santos, o servidor José Admirço Lima Filho. Segundo o MP, José era sócio-administrador das empresas Anestec, Starnest – Serviços Anestesiológicos, Supernest – Serviços Profissionais de Anestesia, sendo também sócio da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia. José Admirço exercia suas atividades como diretor do Hospital Roberto Santos enquanto as empresas em que ele era sócio-administrador tinham contrato com o estado.
O Ministério Público solicitou ao SUS, (Sistema Único de Saúde), auditoria para que fossem verificadas possíveis irregularidades que se confirmaram verdadeiras em posterior relatório. De acordo com o órgão ministerial, servidores ou dirigentes de órgãos não são autorizados a participar de licitações ou de execução de obras, serviços ou fornecimento de bens, ainda que indiretamente, segundo consta na Lei de Licitações.
O MP ainda destaca que apesar dos contratos firmados já terem se encerrado, as empresas continuaram prestando serviços até 2018 e sendo pagas por isso. O MP solicitou a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral do Estado que declare a invalidade dos contratos firmados com as empresas Anestec, Starnest, Supernest, Instituto 2 de julho, e também com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia, somado a interrupção imediata dos serviços que se verifique ainda prestados. Mas não é só isso…
O Ministério Público ainda pediu a responsabilização das empresas e dos envolvidos por violar cláusula presente na lei de licitações e caberá ao estado organizar grupo de trabalho com prazo de 60 dias para apurar os fatos e encerrar as investigações. Para não haver quebra na continuidade dos serviços, o Estado deve avaliar a necessidade de prestação direta ou delegação para entidade privada, por meio de licitação. O documento constando a recomendação é assinado pela promotora de Justiça Mônica Barroso Costa, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
Por meio das redes sociais, o ex-diretor do Hospital Roberto Santos, José Admirço Lima Filho agradeceu ao governador da Bahia, Rui Costa, comentou as realizações feitas quando ainda exercia suas funções com diretor do Roberto Santos e enfatizou a sua confiança no SUS.
Da redação do Acontece na Bahia
