Uma notícia tem sido destaque nas redes socias nesta terça-feira (23). Segundo o Ministério da Infraestrutura, a concessionaria ViaBahia, responsável por importantes rodovias no estado, pode perder a concessão em razão de um aumento de 140% no valor do pedágio na BR-116.
A empresa alegou que o reajuste é necessário para que se possa requalificar a rodovia. Segundo o reajuste proposto, a tarifa básica passaria de R$ 5,10 para R$ 14,00. O aumento, entretanto, entra em conflito com o que pensa o Ministério da Infraestrutura que afirma estarem as obras previstas no contrato de concessão bilateral.
“O grupo apresentou um plano de cura, com um forte investimento, mas boa parte desse investimento condicionado ao aumento de tarifa, o que é contra ao que a gente imagina como correto”, destacou o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.
A concessionaria comunicou em nota que este tipo de reajuste se dá mediante apreciação e responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e está em conformidade com o contrato firmado anteriormente com o governo federal. A empresa ainda ressaltou que o assunto está na mesa de debates com a ANTT que é a responsável por chegar a uma solução viável para ambas as partes.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a baixa execução dos serviços por parte da ViaBahia tem feito com que a concessão da empresa seja vista como um problema. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, havia se manifestado anteriormente como um crítico às realizações da empresa que de acordo ao que apresentou conta com execução parcial das obras previstas em torno de 30%.
“Nada dos investimentos condicionados foi realizado. 0% das duplicações condicionadas. Então um trecho muito extenso que devia estar duplicado, não foi duplicado, o que é mais importante até, sequer a manutenção está sendo feita”, afirmou.
De acordo com o governo federal, a empresa ViaBahia deve executar de forma integral as cláusulas previstas no contrato ou imediata devolução da concessão para que seja feito novo processo licitatório. A empresa administra quatro grandes trechos no estado de acordo com edital de licitação vigente desde 2009.O contrato de licitação tem validade de 25 anos.
Da redação do Acontece na Bahia
