Coronavírus: Justiça baiana recomenda que municípios proíbam fogueiras e fogos de artifício

O Ministério Público Estadual (MP-BA), com a aproximidade da data oficial de São João, recomendou às prefeituras de diversas cidades baianas, entre elas Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe, que proíbam fogueiras e a tradicional queim a de fogos, em locais públicos ou privados, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, que a polícia seja utilizada, quando necessário, para o cumprimento da determinação, inclusive com medidas adminstrativas, através da proibição da venda de fogos de artifício cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.

De acordo com Thiago Cerqueira Fonseca, promotor do MP, argumenta que a tradição de acender fogueiras e queimar fogos, apesar do forte caráter cultural, não pode ficar acima sobre o direito à saúde e à vida.

Ademais, ressaltou que esses símbolos tradicionais promovem aglomerações, por conseguinte, acaba comprometendo a eficácia do isolamento social como medida preventiva contra o coronavírus.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19″, fianlizou Thiago.

Categoria(s): Social.

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