Bolsonaro libera 2,5 bi e Brasil vai aderir ao consórcio de vacinas da OMS

O Brasil entrou oficialmente para a Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde – OMS – para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de 2,5 bilhões de reais.

Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

Para isso, foram publicadas medidas provisórias publicadas no Diário Oficial desta quinta, 24.

A entrada para o convênio mundial não impede que o Brasil faça acordos bilaterais com outros laboratórios.

A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.

A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.

De acordo com a Secretaria-Geral, a participação na Covax não impede que o país realize acordos bilaterais com empresas produtoras de vacinas da Covid-19.

O país já tem um acerto encaminhado com a vacina produzida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, que está sendo testada em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Nesta semana, o Ministério da Saúde liberou R$ 80 milhões para o Instituto Butantan, órgão do Governo de São Paulo que testa a vacina Coronavac, da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países aderentes à iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

De acordo com Palácio do Planalto, a iniciativa não impede que o país realize acordos bilaterais com outras empresas biofarmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 que não estejam contempladas pela iniciativa global. Também não ficam impedidas iniciativas já realizadas pelo Brasil com as biofarmacêuticas que fazem parte da iniciativa global.

Categoria(s): Nacional.

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