Nesta segunda-feira, dia 6, o presidente Jair Bolsonaro fez um anúncio importante. Ele sancionou uma Medida Provisória que traz uma nova abordagem para a jornada de trabalho em tempos de pandemia. Agora, o empregador poderá negociar diretamente com o empregado, permitindo que cheguem a acordos de suspensão ou alteração nas horas de trabalho.
A MP de numeração 936/2020 possibilita que a jornada de trabalho e os salários sejam reduzidos proporcionalmente ou que os contratos sejam suspensos por um determinado tempo. Ambas as possibilidades podem acontecer mediante um acordo direto entre patrão e funcionário.
Além disso, a Medida visa proteger os empregos, reduzindo a remuneração e o tempo de trabalho para evitar demissões em massa. A decisão deve permanecer em pauta enquanto o estado de calamidade causado pela pandemia não for transpassado.
O presidente explicou a Medida:
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado.” escreveu Bolsonaro.
Da Redação do Acontece na Bahia.
