Baixa Grande: Processo pede cassação e perda do mandato de Pedro Lima Neto e Gustavo Pereira.

A Coligação Unidos Por Baixa Grande protocolou no dia 08 de Janeiro  ação na justiça eleitoral em que pede a cassação e perda de mandato do prefeito Pedro Lima Neto e do seu vice Dr. Gustavo Pereira. O processo tem o número de protocolo 16522013 e já está está tramitando na justiça eleitoral de primeira instância da zona 086. O processo cita:  AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – ABUSO – DE PODER DE ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CORRUPÇÃO OU FRAUDE – PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO.

Segundo a coligação Unidos por Baixa Grande houve abuso de poder econômico através de contratação por uma OSCIP, sem concurso público, de centenas de pessoas que foram indicadas sem processo seletivo ordinário, o que cria a suposta obrigatoriedade do voto, já que para estar empregado o funcionário dependeria da vontade do gestor. Também existe argumento de que a contratação do aluguel de uma certa quantidade de casas com recursos públicos é captação ilegal de sufrágio agravado ainda pelo  fatos de que após a eleição muitas dessas casas foram desalugadas. A Coligação afirma ter “uma carta na manga” que vai usar no momento certo no decorrer do processo.

Estratégia:  A coligação Unidos por Baixa Grande,  alega que só apresentou o processo agora pois o mesmo correrá em segredo de justiça, ou seja, somente as partes terão acesso ao processo, e que estava conseguindo testemunhas e uma vasta quantidade de provas e espera-se que as testemunhas comprovem o que foi alegado, já que  pelas leis do TCM não pode mais haver contratação por Oscip sem os requisitos legais.  O processo foi feito por uma renomada equipe de adovogados especialistas. Além destes novos  processos,  já existem outros em que deverá haver manifestação por parte da juiza da Zona Eleitoral 086.

Cenário Político: ´”O cenário político de Baixa Grande a médio prazo tende a haver rompimento na base do governo ” essa é a argumentação de um observador da política local. Diz  que não tem como o atual prefeito e sua equipe cumprir os compromissos empenhandos para ganhar a eleição pois o número de vagas é limitada e a oposição fez um pacto para fiscalizar as licitações e compras da prefeitura. Segundo populares, muitas pessoas já estão pressionando o atual gestor para que se cumpra os compromissos empenhados durante a campanha.

 

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Da Redação.

Categoria(s): Regional.

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