Uma notícia tem chamado a atenção nas redes sociais neste sábado (9). O pedreiro Cícero José de Melo, passou 16 anos de sua vida preso e tentando provar sua inocência de uma acusação de tentativa de homicídio. Nessa quinta-feira (8), ele foi considerado inocente e teve seu alvará de soltura expedido em Juazeiro do Norte, Ceará. “Me considero como se eu tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o Estado, nem contra a sociedade”, disse o pedreiro.
Em novembro de 2005, o pedreiro estava na rua em companhia de um amigo quando foi abordado por policiais. Na ocasião, Cícero estava sem documentos que pudessem identificá-lo e foi acusado no mesmo instante de ter cometido um crime que jamais poderia saber qual teria sido.
“Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara”, comentou Cícero.
O pedreiro desconhecia os meios e não contou com a ajuda de ninguém para poder auxiliar com os trâmites judiciais. Declarou em entrevista que enquanto estava preso na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri, esteve sozinho na busca para provar a sua inocência. “Nunca tive visita. Eu vivi no abandono. Quem me confortava era Deus e meus parceiros de cela”, desabafou.
Um advogado chamado Roberto Duarte, se propôs a ajudar Cícero a conseguir provar sua inocência. Além disso, desde 2005 Cícero não tinha sido ouvido pela justiça e não foram ouvidas testemunhas ou pessoas próximas de Cícero.
“Comecei a investigar possíveis processos nas comarcas do interior e na capital e nada de achar. Fiz uma visita ao Cícero. Nessa visita, colhi a procuração dele, fiz requerimento administrativo junto à direção da Pirc e fui respondido com o alvará de soltura”, disse o advogado.
A juíza corregedora de presídios, Maria Lúcia Vieira, acatando o pedido do advogado, solicitou providências para se verificar o processo de Cícero em relação à justiça. Com base na ausência de provas, a prisão provisória de Cícero foi finalizada.
“Torna-se imprescindível o relaxamento da prisão do custodiado a fim de sanar a evidente ilegalidade da sua prisão, vez que não há informações, motivos que fundamentem sua manutenção em cárcere”, destacou o ofício.
Com o fim da prisão ilegal, o pedreiro tenta contato com a família e amigos com quem perdeu o convívio. De acordo com informações de Cícero, ninguém ficou sabendo sobre sua prisão.
“Passei 16 anos preso injustamente. Eu servi o Exército. Meu sonho era colocar meu filho no Colégio Militar. E esse sonho tiraram de mim. Eu me senti péssimo. É difícil se manter no Sistema Penitenciário com pessoas que cometeram crimes e eu sem ter cometido. Jamais eu ia mentir: se eu tivesse cometido um crime, eu diria. Quem comete um crime tem mesmo que pagar pelo que fez”, afirmou.
O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou em nota que nos sistemas de dados prisionais inexiste declaração que possa justificar a prisão de Cícero.“Cabe destacar ainda que o Judiciário pode ser acionado a qualquer momento pela defesa dos custodiados, seja por meio de advogado particular ou defensor público, ou pelas próprias unidades prisionais, para análise e deliberação de cada processo. No caso de Cícero José de Melo, essa comunicação ao Poder Judiciário só foi realizada nos dias atuais e, após retorno do Órgão Ministerial, foi determinada imediatamente a soltura dele”, afirmou o Tribunal em nota.
Da redação do Acontece na Bahia
